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QUEM SÃO OS CULPADOS?

Os paulistanos, os paulistas, enfim, quase todos os brasileiros, estão perplexos, desapontados e assustados com o acidente de grandes proporções havido na última sexta-feira, 12 de janeiro de 2007 com o colapso da Estação Pinheiros do Metrô de São Paulo, durante a construção da Linha 4, Amarela.

De repente, a imprensa, a mídia em geral e a população perceberam a importância da engenharia civil pelo caminho mais doloroso. Há anos o setor tem sido relegado a segundo plano, apesar de responsável direto pela infra-estrutura do país, que atende a todas as demais engenharias, atividades industriais, saúde, educação, transporte, ou seja, é o engenheiro civil o grande “construtor” da melhoria da qualidade de vida da sociedade, dominando e transformando o ambiente para melhor servir ao homem.

Não poderia ser diferente: quando a engenharia falha, as conseqüências podem ser gravíssimas. Uma ponte, um edifício, um viaduto, uma estrada, uma barragem, uma galeria de águas pluviais ou de esgotos, uma obra de Metrô, e até uma simples casa, devem ser cuidadosamente projetadas, construídas com materiais resistentes e duráveis, operadas corretamente e submetidas a manutenção preventiva e corretiva ao longo de sua vida útil, assegurando proteção, segurança, conforto, saúde, economia, rapidez, salubridade aos seus usuários. O “patrimônio construído” do país é um dos maiores bens de uma nação e está diretamente ligado ao seu desenvolvimento social, industrial e de bem estar.

Como essa engenharia, uma nobre atividade técnica e de tamanha importância e tradição, foi permitir que as obras nessa Estação Pinheiros chegassem ao colapso? Quem são os culpados?

Para identificar os culpados, será necessário cumprir as seguintes GRANDES ETAPAS:

  • 1. Formular uma ou mais hipóteses adequadas e consistentes sobre o MECANISMO do acidente:
    Aqui cabe ouvir todos (profissionais e leigos) e deixar a mente fluir “tempestade cerebral”, juntando um pouquinho de cada um até a formulação de uma hipótese bem viável e forte. O ideal nesta fase é contar com um grupo técno-científico multidisciplinar coordenado por um engenheiro de opiniões flexíveis. Vários especialistas de diferentes entidades de elevada credibilidade deveriam fazer parte deste processo e certamente o farão;
  • 2. Com base nessa(s) hipótese(s), reunir e analisar toda a documentação existente na busca de “demonstrações” ou “provas” da(s) hipótese(s) formulada(s). Em paralelo e também com base nessa(s) hipótese(s) sair a campo com muita astúcia, cuidado e atenção na busca de “indícios evidentes” e “provas experimentais e materiais” que permitam comprovar ou negar a(s) hipótese(s) anteriormente formuladas:
    Esta etapa requer pessoal experimentado em perícias, vistorias, inspeções, ensaios, análises, de forma a reduzir o risco de perda, destruição involuntária ou mascaramento de “provas”. Requer também muita ética, honestidade, competência, formação. De qualquer maneira, o ideal é que todo este processo de investigação, inspeção, análises seja sempre muito transparente, com a participação de várias Entidades;
  • 3. Formular um DIAGNÓSTICO final, consubstanciado e consistente do ocorrido, onde fique claro e transparente, no mínimo, o seguinte:
    - Mecanismo:

    qual o mecanismo consistente, efetivo e real de ruptura ocorrido, ou seja, como o colapso ocorreu;
    - Agentes causadores:
    enumerar os agentes causadores do colapso, distinguindo os agentes diretos (espessura insuficiente de rocha sobre o arco do túnel, resistência inadequada dessa rocha, dinamite em quantidade excessiva, ou dinamite em local inadequado, ausência de dados de monitoramento, ou monitoramento inadequado, etc.) dos agentes aceleradores ou agravantes (chuva, movimento do tráfego na marginal, interferência nefasta das fundações da grua nas paredes do poço/shaft, etc.);
    - Origem do problema:
    considerando o processo complexo de uma construção dessa natureza identificar em que fase o problema ocorreu:
    :: No ante-projeto (do Metrô, no caso);
    :: Na licitação e quantitativos estimados;
    :: No projeto estrutural e geotécnico;
    :: Na construção propriamente dita;
    :: Na fase de monitoramento de recalques e alinhamento;
    :: No controle de qualidade; ou,
    :: No gerenciamento de projetos e execução.
    Assim, considerando poder-se-á precisar em qual dessas fases houve o início do problema. Por exemplo: será que o projeto executivo era adequado? Será que o ante-projeto era uma boa previsão do real? Será que o gerenciamento da obra foi suficientenmente ágil para compatibilizar as informações de monitoramento de recalques com revisão de projeto? E assim por diante.

Do ponto de vista de vários especialistas, o papel direto da engenharia termina com esse DIAGNÓSTICO TÉCNICO no qual não são indicados culpados. Um bom diagnóstico técnico descreve o mecanismo, os agentes causadores, indica a origem do problema, a fase de onde o problema principal ocorreu, mas não dá NOMES aos culpados. Identifica a fase do processo que falhou mas nunca nomes.

Indicar culpados é papel e dever da JUSTIÇA, com base nesses relatórios técnicos produzidos pela engenharia, que não serão, jamais, de uma única Instituição ou propriedade de uma só das partes envolvidas. Deverão existir vários relatórios técnicos, inclusive também um importante laudo do perito eleito pelo Juiz, que, no seu conjunto serão analisados e julgados no âmbito da JUSTIÇA, e não mais da engenharia civil.
No âmbito judicial provavelmente ocorrerão um processo administrativo que envolve o poder público (o poder executivo); um processo criminal e um processo cível relativo às indenizações de bens materiais.

Falha zero é impossível e inviável economicamente. Reduzir riscos de falhas e aprendizado permanente é obrigação da engenharia. Cabe agora aprender a lição e fortalecer as ações naquela fase do processo que mais falhou, pois isso pode, inclusive, indicar uma deficiência patológica de contrato, de formação universitária, de legislação profissional, de normalização e outras que precisem sofrer uma evolução.

Eng. Paulo Helene
Presidente do Instituto Brasileiro do Concreto IBRACON www.ibracon.org.br
MSc, PhD. Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
Prof. de Patologia e Reabilitação de Estruturas de Concreto
Coordinador Internacional de la Red Rehabilitar CYTED
Member of fib(CEB-FIP) Model Code for Service Life Design
paulo.helene@poli.usp.br
57 anos


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