Nesta quarta-feira, dia 31/01/07, a OAB-SP organizou um interessantíssimo debate para discutir as responsabilidades pelo acidente na Estação Pinheiros do Metrô e a análise de eventuiais negligências. Veja o texto original completo no site do IBRACON no subitem relativo a posições das Entidades.

Segundo as informações disponíveis no site da OAB, www.oabsp.org.br, a vice-presidente da OAB-SP, advogada Márcia Regina Machado Melaré, salientou a importância do debate para cobrar das autoridades a efetivação de medidas preventivas de segurança em obras civis e para apurar responsabilidades e conseqüências dos fatos.

A principal decisão tomada pelos debatedores foi a da formação de uma Comissão Técnica de acompanhamento das investigações do acidente do Metrô. “É necessário analisar os autos, o processo, o inquérito policial que já existe, o laudo oficial, o laudo da CIPA, da IPP, a oitiva das testemunhas, os indícios e antecedentes, os outros acidentes, uma morte em outubro, as reclamações dos residentes próximos. Tudo isso tem que ser analisado para verificar se havia uma probabilidade de desabamento, se foi dada uma ordem de continuidade, inclusive ao serviço de explosão, tendo o conhecimento de que havia um risco eminente de um desabamento, se havia tempo hábil para informar a sociedade para se evadir do local dos fatos tudo isso precisa ser analisado”, destacou o advogado criminalista, Fernando José da Costa.

Participou do debate promovido pela OAB SP, o eng. Edemar de Souza Amorim, representando o Instituto de Engenharia de São Paulo.

Fábio Luís Pedroso
Assessor de Imprensa